JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal

Periculosidade: laudo da Defesa Civil não substitui perícia

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Prisão em flagrante não assegura prisão preventiva

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

Luz no fim do túnel

TST firma precedente sobre condição para dissídio coletivo

Amil terá de indenizar pais de criança morta enquanto aguardava autorização de atendimento

Homologação não está sujeita ao prazo para pagamento da rescisão

De bestas e de chuteiras

Gisele Leite é professora universitária do Rio de Janeiro, mestre em Direito, mestre em filosofia, doutora em Direito Civil. Paulo Jorge dos Santos Fleury é doutor em Ciências Sociais e Educação e professor universitário

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

Honorários periciais integram benefícios da justiça gratuita

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

Tribunal não pode considerar o prequestionamento como requisito de ação rescisória